Caros Pacientes,
Transparência, confiabilidade e segurança são premissas fundamentais para tudo o que a Memed faz. Nesta página, Você encontrará explicações sobre o que fazemos com os seus dados e como cuidamos deles durante a experiência digital com a plataforma Memed.
Olá, nós somos a Memed. Nosso nome completo é Memed S/A., sociedade por ações inscrita no CNPJ/ME sob o nº 13.077.546/0001-92, com sede no Edifício Berrini 500, localizado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Praça Professor José Lannes, nº 40, conjunto nº 42, 4° andar, Cidade Monções, CEP 04571-100, e, nesta Política, usaremos os termos “Memed” ou “nós” para nos referirmos à empresa que é proprietária dos direitos relacionados à Plataforma.
Esta Política de Privacidade tem o objetivo de fornecer aos Pacientes (aqui chamados de “Paciente(s)” ou “Você”) uma visão transparente das práticas relacionadas ao “tratamento” de dados, que é o termo empregado pela lei para se referir à coleta, armazenamento, compartilhamento e outras formas de uso de seus “Dados Pessoais” (“Política de Privacidade” ou “Política”).
Ao utilizar a Memed, Você estará efetivamente manifestando a sua concordância com a Política de Privacidade e Termos de Uso. Logo, sugerimos que leia com atenção esses documentos, e as suas eventuais atualizações, antes de tomar a decisão de usar ou prosseguir com o uso da Memed.
Os termos constantes em nossas Políticas de Privacidade, sempre que usados com a primeira letra em maiúsculo, ainda que no plural ou singular, terão o significado estabelecido nesta Política de Privacidade ou nos Termos de Uso - é o que chamamos de “termos definidos”. Ressaltamos que os significados aqui estabelecidos são os mesmos utilizados pelas leis brasileiras, quando aplicável.
Caso Você ainda tenha qualquer dúvida, sugerimos que entre em contato conosco através do e-mail encarregado@memed.com.br - nós estamos à disposição para falar sobre como funciona a área de Privacidade aqui dentro da Memed!
INTRODUÇÃO
A Memed oferece um ambiente virtual completo de suporte à decisão médica, integrando diversos agentes da área da saúde, como o paciente, o hospital, o médico e a farmácia. Além disso, a Memed também está em constante evolução para ser uma plataforma que ajude a promover a saúde e bem-estar de quem a utiliza. Assim, nós disponibilizamos diferentes funcionalidades para cada público, de forma a criar uma cadeia integrada entre o Médico e os seus Pacientes, do momento da geração da Prescrição Eletrônica até a experiência do Usuário de adesão e continuidade de seu tratamento (“Experiência Digital Memed”).
Nesta Política, vamos tratar da fase da jornada de saúde que mais se encaixa aos Pacientes dos Médicos que utilizam a Memed: a fase da geração e envio da prescrição eletrônica.
Em resumo, esta Política vai abordar desde o momento em que seu Médico decide utilizar a prescrição eletrônica da Memed em sua consulta, até o momento em que Você a recebe e realiza sua abertura. As etapas neste período são as seguintes:
Etapa 1: O seu Médico irá elaborar a Prescrição Eletrônica com base nas informações que Você forneceu, ou que ele obteve a partir do prontuário eletrônico.
Etapa 2: O seu Médico enviará a sua Prescrição Eletrônica ao telefone que Você informou a ele, ou de outra forma igualmente válida.
Etapa 3: Você recebe a Prescrição Eletrônica nos dispositivos conectados ao telefone informado, podendo abrir e acessar o documento.
Ok, agora que Você já sabe que existem várias “fases” de uso da Memed, vamos falar um pouco sobre o papel que a Memed desempenha ao longo dessas fases. Talvez Você já saiba que a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) fala que as empresas podem ser controladoras ou operadoras de dados pessoais. Controladora é a empresa que vai decidir o que será feito com os dados; operadora é a empresa que vai tratar os dados em nome da controladora, ou seja, respeitando as decisões que couberem a ela.
A Memed é operadora ou controladora de Dados Pessoais?
Em relação à finalidade de emissão de uma prescrição, nós fazemos o que o seu Médico pede. Nesse momento, a Memed está somente fornecendo os serviços e seguindo as instruções dos seus Médicos, hospitais ou clínicas, a fim de que possam emitir uma Prescrição Eletrônica. Logo, quanto a essa etapa específica, somos operadores. Isso significa que, em geral, nessas Etapas 1, 2 e 3:
- Quem determina quais Dados Pessoais seus serão tratados são os Médicos, hospitais e clínicas (ou seja, os controladores). Logo, caso Você tenha quaisquer dúvidas sobre o tratamento dos seus Dados Pessoais realizados pelos controladores em questão, sugerimos entrar em contato com seu Médico, hospital ou clínica.
- A Memed somente vai usar os seus Dados Pessoais Sensíveis (dados relativos à sua saúde) para cumprir as finalidades indicadas pelo controlador, incluindo gerar e enviar uma Prescrição Eletrônica útil e completa a Você.
- Também cabem à Memed algumas decisões típicas de operador, por exemplo, as medidas técnicas adotadas para guarda e proteção de dados.
- Além disso, algumas atividades, como a guarda da receita pelo prazo legal ou a inserção de uma chave de identificação do paciente (como o CPF), se aplicáveis, também podem ser exigidas ou relevantes para permitir a operação da Memed, casos em que ela, como controladora, realizará os tratamentos de dados em total observância à LGPD.
- Em determinados casos, a Memed pode anonimizar dados pessoais, pois, desta forma, eles deixam de identificar uma pessoa e, assim, fica ainda mais resguardada a privacidade do Paciente.
Lembre-se que, depois de receber a prescrição, ela pertence ao paciente, que, a depender de sua vontade, pode fazer com ela o que preferir: levá-la, fisicamente, a uma farmácia ou laboratório, ou, então, dar seguimento, virtualmente, à sua jornada da saúde e tratamento. Se o Paciente escolher fazer isso por meio da Memed, então as nossas funcionalidades podem não se encerrar no envio da prescrição. Neste caso, nós especificamos os tratamentos de dados nesta outra Política aqui, escrita especialmente para o Usuário da Experiência Digital Memed.
RESUMO DAS INFORMAÇÕES
Dados coletados
Podem ser coletados seus dados de acesso; dado de identificação do Paciente; dados do Paciente imputados na Plataforma e/ou contidos na Prescrição Eletrônica; dados de contato do Paciente.
Finalidades do tratamento de dados
Nós tratamos os seus dados na medida do necessário para a prestação de nossos Serviços, o que envolve as seguintes finalidades: identificação do Paciente e geração de sua Prescrição Eletrônica; envio de Prescrição Eletrônica a Você; comunicações e alertas pela Memed; cumprimento de obrigações legais/regulatórias da Memed; insights (ideias)para desenvolvimento de produtos e serviços; e aprimoramento, segurança, correta operação e proteção da Plataforma.
Agentes de tratamento
Para fins de identificação do Paciente, geração e envio de sua Prescrição Eletrônica, a Memed é operadora. Para as demais finalidades que se fizerem necessárias e/ou relevantes, ela é controladora dos dados pessoais.
Bases legais do tratamento
A LGPD permite o tratamento de dados, desde que haja uma base legal para tanto. Por isso, a Memed só trata dados de acordo com as bases legais previstas nos artigos 7º e 11 da lei. Algumas dessas bases são:
- Quando a pessoa (usuário) consente;
- Quando a Memed é obrigada por lei a tratar os dados;
- Quando um órgão de pesquisa realiza estudos;
- Quando o dado for necessário para a execução de contrato;
- Para atender aos legítimos interesses da Memed, de terceiros e/ou do Usuário;
- Para o exercício regular de direitos em processo judicial.
Direitos do Titular
Além de permitir o tratamento de dados, a LGPD prevê uma série de direitos que Você possui em relação aos Controladores dos dados pessoais. Por isso, nos casos em que formos Controladores, Você passa a ter os seguintes direitos:
(i) Você pode confirmar a existência de tratamento;
(ii) Você pode revogar o consentimento para o tratamento dos seus dados;
(iii) Você pode ter acesso aos seus dados pessoais e corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
(iv) Você tem a garantia de anonimização dos dados nos casos previstos em lei e pode solicitar o bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
(v) O titular dos dados pode solicitar:
- A portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
- A eliminação dos seus dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
- Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
- Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais;
(vi) Você pode acionar a Petição perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”).
Caso Você precise nos contatar para exercer qualquer dos direitos previstos acima, Você pode utilizar as formas previstas no campo Contato e Informações. Caso não sejamos os Controladores dos dados de seu caso em específico, auxiliaremos para que Você consiga identificar o Controlador em questão.
Segurança
A Memed adota medidas técnicas e administrativas para garantir a segurança, integridade e confidencialidade de Seus dados pessoais. Os padrões de segurança exercidos nas plataformas da Memed são compatíveis com o padrão razoável praticado nesse mercado, considerando a natureza do tratamento e sensibilidade dos dados.
Os seus dados pessoais serão armazenados em nuvem, contando com as medidas técnicas e administrativas apropriadas.
Contato e informações
Razão Social da Memed: Memed S.A.
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais: Maurício Antonio Tamer
E-mail: encarregado@memed.com.br e contato@memed.com.br
Portal de atendimento: https://ajuda.memed.com.br
VERSÃO COMPLETA DA POLÍTICA
1. DEFINIÇÕES
Nesta Política de Privacidade os termos em maiúsculo serão definidos conforme descrito abaixo:
Dados Pessoais
Qualquer informação relacionada a uma ou mais pessoas naturais identificadas ou identificáveis, incluindo dados que possam ser combinados com outras informações para identificar um indivíduo, podendo incluir dados que se relacionem com a identidade, características ou comportamento de um indivíduo ou influenciem na maneira como esse indivíduo é tratado ou avaliado;
Encarregado
Pessoa responsável por atuar como canal de comunicação entre a Memed e Você;
Médicos
Pessoa física, maior de idade, devidamente inscrita no Conselho Federal de Medicina e cadastrado para emitir prescrições por meio da plataforma da Memed;
Paciente
Pessoa física que foi atendida por um profissional habilitado que prescreveu por meio da Plataforma, ou que foi assistido por uma empresa que utiliza a Plataforma Memed;
Usuário
Pessoa física que tenha recebido uma Prescrição Eletrônica da Memed, seja em nome próprio ou como representante de alguém (idoso ou criança, por exemplo);
Plataforma (ou Plataforma Memed)
Plataforma da Memed, que pode ser acessada por meio do site www.memed.com.br ou qualquer outro que venha a substituí-lo, ou por aplicativos adaptados e desenvolvidos para operação em telefone celular, tablet, ou qualquer outro dispositivo móvel;
Parceiros
Quaisquer empresas que atuem de forma integrada aos serviços digitais da Memed e, por meio dela, ofertem produtos e/ou serviços, incluindo eventuais programas de benefícios que requeiram a adesão do Usuário ou do Paciente;
Prescrição Eletrônica
Documento emitido por um Médico ao Paciente, contendo a listagem de medicamentos e outros produtos prescritos, o qual é disponibilizado por meio virtual e é identificado, ainda, por um QR Code próprio;
Serviços Adicionais
Conjunto de ferramentas e funcionalidades oferecidas pela Memed cuja função é tornar a experiência do Usuário em saúde e bem-estar ainda mais completa e efetiva.
Para interpretação desta Política, as palavras no singular devem incluir o plural, e o gênero masculino incluirá o feminino e o neutro ou vice-versa, e as demais palavras escritas com letra maiúscula terão o significado constante da Lei.
2. QUAIS DADOS A MEMED COLETA?
• Dados de relacionados à navegação na Plataforma
Quais dados são coletados e tratados?
IP;
Logs de acesso;
Data e hora de acesso;
Tipo de browser.
Como são coletados?
Coleta automática de todos os Pacientes que acessam a Plataforma.
• Dado de identificação e cadastrais do Paciente
Quais dados podem ser coletados e tratados?
Nome, sobrenome, data de nascimento, número de Cadastro de Pessoa Física (“CPF”), número do plano de saúde e outros dados de identificação, conforme o tipo de receita emitida.
Como são coletados?
Inserção na Memed pelos Médicos ou importação pela Memed a partir de integração com sistemas de prontuários eletrônicos.
• Dados do Paciente imputados na Plataforma e/ou contidos em Prescrições Eletrônicas
Quais dados podem ser coletados e tratados?
Nome do Paciente;
Histórico médico, incluindo, sem limitação, doenças diagnosticadas e tratamentos realizados;
Endereço;
Telefone;
Peso e altura do Paciente;
Nome da mãe do Paciente;
Diagnóstico (CID);
Anamnese (descritivo do Médico);
Prescrição (dados dos medicamentos e/ou exames prescritos).
Periodicamente, a Memed poderá solicitar que Você complemente e/ou atualize seus dados.
Como são coletados?
Inserção na Memed pelos Médicos ou importação pela Memed a partir de integração com sistemas de prontuários eletrônicos.
3. COMO A MEMED UTILIZA DADOS PESSOAIS?
Utilizaremos os Dados Pessoais descritos no item acima para as seguintes finalidades e de acordo com a base legal aplicável:
Identificação do Paciente e geração de sua Prescrição Eletrônica
A Memed utilizará todos os dados do Paciente imputados na Plataforma para permitir ao Médico gerar uma Prescrição Eletrônica, bem como para ter a guarda segura e adequada à legislação a respeito da prescrição.
- Com quem a Memed poderá compartilhar, de forma automática, os Dados Pessoais contidos em Prescrições Eletrônicas?
Quando o seu Médico utilizar a Memed de forma integrada a um prontuário eletrônico, ou sistema eletrônico de hospital ou clínica, as Prescrições Eletrônicas geradas no sistema da Memed serão automaticamente compartilhadas com o prontuário eletrônico, ou com os sistemas dos hospitais e/ou clínicas médicas de origem. A Memed poderá, ainda, realizar a agregação e anonimização do conjunto de Dados Pessoais contidos em Prescrições Eletrônicas, fornecendo estatísticas aos prontuários eletrônicos, hospitais ou clínicas. Vale lembrar que, ao ser anonimizado, o Dado Pessoal deixa de ter essa qualidade, pois não é possível identificar um ser humano por meio dele. Assim, as previsões da LGPD não mais se aplicam a tais dados anonimizados e agregados.
Nas situações descritas no parágrafo acima, para geração e envio da Prescrição Eletrônica, a Memed atuará apenas, em geral, como operadora de Dados Pessoais, agindo em nome do prontuário, hospital ou clínica médica. Caso Você tenha algum questionamento sobre a forma de utilização de seus Dados Pessoais pelos prontuários eletrônicos, hospitais ou clínicas, sugerimos que Você entre em contato diretamente com estes controladores.
A Memed poderá, ainda, realizar a agregação anônima dos dados contidos em Prescrições Eletrônicas dispensadas, fornecendo estatísticas às farmácias responsáveis pela dispensação de medicamentos. É importante ressaltar que, depois de anonimizado, o dado deixa de ser pessoal.
Exceto conforme indicado acima, a Memed não realizará o compartilhamento automático de sua Prescrição Eletrônica, ou dos Dados Pessoais Sensíveis lá contidos com terceiros (exceto se houver base legal que nos leve a essa situação, como, por exemplo, se isso for exigido da Memed em um processo judicial, ou outras situações aplicáveis).
Envio de Prescrição Eletrônica a Você
A Memed poderá utilizar os seus dados de contato, incluindo telefone e e-mail para permitir o envio da Prescrição Eletrônica a Você. Seus dados de contato também poderão ser utilizados para outras comunicações e avisos que forem enviados pela Memed.
- Por que a Memed coleta dados durante esse processo?
A Memed coleta os dados descritos acima para fornecer a melhor experiência de geração e envio da Prescrição Eletrônica, auxiliando médicos, pacientes e outros players envolvidos e comprometidos com sua saúde.
Para maiores informações sobre como esse tratamento de dados é operado, elaboramos uma página de Perguntas Frequentes que pode ser acessada aqui. Você também pode entrar em contato conosco pelo endereço de e-mail encarregado@memed.com.br.
Comunicações e alertas pela Memed
A Memed poderá utilizar os seus dados de contato, incluindo e-mail e telefone, para entrar em comunicação de notificações, alertas e outros avisos relacionados à Memed ou a seus parceiros para utilização e melhor aproveitamento da Plataforma, com vistas a tornar a experiência de saúde e bem-estar do Paciente mais efetiva e completa.
Cumprimento de obrigações legais/regulatórias da Memed
A Memed, como qualquer outra empresa, está sujeita às leis e regulamentos vigentes e que vierem a ser editados. Assim, quando essas normas assim exigirem, a Memed poderá tratar dados pessoais para comprovar seu cumprimento e adequação.
Insights (ideias) para desenvolvimento de produtos e serviços
A Memed poderá utilizar os Dados Pessoais coletados na Plataforma para gerar ideias para o desenvolvimento de novos produtos e serviços, sempre em conformidade com as leis e respeitados os princípios da necessidade e minimização dos dados utilizados. A Memed pode, também, anonimizar dados para elaboração de novas funcionalidades e produtos, sempre respeitando a legislação aplicável.
Aprimoramento, segurança, correta operação e proteção da Plataforma
A Memed poderá utilizar os Dados Pessoais, incluindo dados de IP para detecção de possíveis fraudes e incidentes de segurança na Plataforma. Caso haja indícios de fraude e/ou erros em uma Prescrição Eletrônica, a Memed apenas tratará os Dados Pessoais nela contidos, mediante (i) consentimento do Paciente; (ii) instruções fornecidas por farmácias, médicos, clínicas ou hospitais parceiros; (iii) por obrigação legal ou regulatória; ou (iv) por ordem judicial ou análoga.
Além disso, a Memed poderá utilizar os dados de navegação do browser para aprimorar a experiência do Paciente e de logs de acesso para detectar erros na Plataforma.
Ainda com a finalidade de aprimorar a Plataforma e os serviços oferecidos, a Memed poderá utilizar informações de navegação como cliques efetuados nas funcionalidades da Plataforma.
A Memed pode, ainda, coletar, de forma randômica, a experiência de navegação de um Paciente na plataforma, por meio de ferramentas de gravação de tela, inclusive por meio do uso de aplicativo de terceiros. Nesse caso, o Paciente não será identificado, pois a própria ferramenta bloqueia a visualização de dados pessoais.
Por meio de funcionalidades desenvolvidas por terceiros, a Memed pode, ainda, realizar pesquisas e perguntas para entender a satisfação e a experiência do Paciente com a Plataforma. É possível, também, que a Memed convide o Paciente a participar de pesquisas de satisfação e experiência, ou, ainda, que a Memed envie perguntas nesse sentido ao Paciente.
Para fins de entender a experiência do Paciente na Plataforma, a Memed poderá coletar e tratar as informações referentes aos cliques realizados na plataforma.
Como a Memed utilizará essas informações de cliques?
A Memed utilizará dados de cliques de forma agregada, para entender a forma de utilização da Plataforma pelos Pacientes e suas necessidades. Dessa forma, poderemos, por exemplo, vislumbrar em linhas gerais como a nossa Plataforma é utilizada pelos Pacientes, visando a incluir novas funcionalidades, ajustar o layout para facilitar sua usabilidade, alterar botões e ferramentas, dentre outros.
A Memed compartilhará as informações de cliques com terceiros?
Não. A Memed apenas utilizará as informações coletadas internamente e não venderá ou compartilhará com terceiros as informações sobre cliques em sua Plataforma.
Base Legal
A LGPD permite o tratamento de dados, desde que haja uma base legal para tanto. Por isso, a Memed só trata dados de acordo com as bases legais previstas nos artigos 7º e 11 da lei. Algumas dessas bases são:
- Quando a pessoa (usuário) autoriza;
- Quando a Memed é obrigada por lei;
- Quando um órgão de pesquisa realiza estudos, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
- Quando o dado for necessário para a execução de contrato, a pedido do titular dos dados;
- Para atender aos legítimos interesses da Memed, de terceiros e/ou do Usuário;
- Para o exercício regular de direitos em processo judicial.
4. COMO ARMAZENAMOS AS INFORMAÇÕES COLETADAS?
A Memed adota medidas avançadas de proteção e segurança e está constantemente em busca de ferramentas mais eficientes e seguras.
Entendemos que os dados são seus e que todos os dados relativos à saúde são sensíveis e extremamente importantes. No entanto, como é sabido, não é possível garantir a isenção completa de riscos no ambiente virtual. O que podemos garantir é que a Memed envidará seus melhores esforços para manter seu alto padrão de segurança. Porém, ainda assim, o Usuário, ao utilizar a plataforma, compreende a limitação da responsabilidade da Memed quanto a este tema.
As informações coletadas serão armazenadas com alto padrão de segurança em servidores próprios ou em servidores operados e controlados exclusivamente pela Memed, localizados no Brasil e no exterior, caso em que há transferência internacional de dados, conforme disposto no capítulo 7.
Os Pacientes reconhecem e estão de acordo que a Memed poderá contratar Subprocessadores ou Suboperadores, nacionais ou estrangeiros, para tratamento dos dados pessoais. Tais Subprocessadores ou Suboperadores, nacionais ou estrangeiros, estarão contratualmente submetidos às mesmas exigências de segurança e confidencialidade aplicáveis à Memed.
5. DIREITOS DOS TITULARES
A Memed disponibiliza ferramentas para que titulares exerçam os seus direitos legais sobre os Dados Pessoais. Neste item descreveremos esses direitos e como Você poderá exercê-los.
A LGPD veio para proteger ainda mais Seus dados pessoais. Por isso, nos casos em que formos Controladores, Você passa a ter os seguintes direitos quanto a eles:
(i) Confirmação da existência de tratamento: Você pode entrar em contato conosco para confirmar se tratamos ou não Seus dados pessoais. Se Você é nosso Usuário, nós trataremos alguns de Seus dados, como seus dados de contato e as informações inseridas em sua Prescrição Eletrônica.
(ii) Acesso aos dados: Você pode pedir que informemos os dados pessoais que temos sobre Você.
(iii) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: Você pode pedir que nós corrijamos Seus dados pessoais – seja para completá-los, deixá-los corretos ou atualizá-los. Talvez, nesse caso, nós precisemos pedir um documento seu, para confirmar a forma correta dos dados, de modo seguro e a fim de evitar fraudes.
(iv) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD: caso nós estejamos tratando algum(ns) de Seus dados pessoais de forma contrária à prevista na legislação pertinente, Você pode pedir que nós anonimizemos, bloqueemos ou excluamos esse Seu dado.
(v) Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto: caso seja aplicável, Você poderá nos pedir, de forma expressa, a portabilidade dos Seus dados pessoais a um outro prestador de serviço.
(vi) Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular: se houver algum tratamento de um dado pessoal Seu feito com base no consentimento, Você poderá pedir que o eliminemos.
(vii) Revogação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular: se houver algum tratamento de um dado pessoal seu feito com base no consentimento, Você poderá pedir a revogação desse consentimento. É possível que isso tenha algumas consequências – talvez a não utilização desse dado afete alguma funcionalidade de nossos serviços.
(viii) Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa: caso a Memed precise de seu consentimento para tratar algum dado pessoal seu, Você pode solicitar que nós expliquemos se conseguimos oferecer nosso produto ou serviço a Você mesmo se Você não concordar com o tratamento desse Seu dado pessoal – e, se conseguirmos, quais seriam as consequências disso.
(ix) Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados: Você pode pedir que nós falemos as empresas e/ou órgãos públicos para os quais enviamos ou dos quais recebemos Seus dados pessoais.
(x) Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais: caso a Memed tome alguma decisão que (i) afete seus interesses e, ao mesmo tempo, (ii) tenha sido baseada apenas em tratamento automatizado de Seus dados pessoais, Você pode pedir que essa decisão seja revista.
(xi) Petição perante a ANPD: Você pode peticionar contra a Memed – se formos controladores de Seus dados pessoais no caso – perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Caso Você precise nos contatar para exercer qualquer dos direitos previstos acima, Você pode utilizar as formas previstas no campo Contato e Informações.
Exercício de direitos
Os direitos mencionados acima e outros previstos na legislação aplicável podem ser exercidos por Você, em relação aos seus Dados Pessoais, diretamente pela Plataforma, conforme funcionalidades nela disponibilizadas ou por meio de solicitação dirigida ao canal encarregado@memed.com.br.
Informação sobre exclusão de dados
É importante ressaltar que a Memed poderá, em razão de obrigações legais ou administrativas - inclusive relacionadas à guarda de receitas - ou de comprovação em eventuais processos, estar impedida de proceder à exclusão de determinados tipos de Dados Pessoais. Nesse caso, quando aplicável, a Memed informará o Paciente sobre tal impossibilidade, procedendo à exclusão das demais informações passíveis de serem apagadas. Sem prejuízo, ao cumprir com eventuais solicitações de exclusão, que, quando possível, serão informadas aos Pacientes, a Memed poderá ficar impossibilitada de prestar os seus serviços, total ou parcialmente. Ainda, após a exclusão de Dados Pessoais, a Memed poderá continuar a usá-los, de forma não individualizada e anonimizada, ou seja, sem qualquer identificação pessoal - caso em que deixarão de ser dados pessoais, para os fins previstos nesta Política de Privacidade.
Retenção de dados
A Memed poderá guardar os Dados Pessoais de certos Pacientes por um período superior ao de guarda legal, em cumprimento de eventuais ordens de autoridade públicas, para se defender em processos judiciais e/ou administrativos e em casos nos quais os Dados Pessoais tenham sido devidamente anonimizados, quando aplicável.
O não fornecimento de consentimento pelos Pacientes da presente Política de Privacidade impossibilita que a Memed preste alguns de seus serviços.
6. CONTATO COM A MEMED
Em caso de dúvida ou requerimento do exercício de algum dos direitos descritos no item 5, Você poderá entre em contato com o Encarregado, conforme informações abaixo:
E-mail: encarregado@memed.com.br
Outros canais de comunicação:https://ajuda.memed.com.br
7. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS
Os Dados Pessoais tratados pela Memed poderão ser armazenados em servidores localizados no exterior - tendo em vista os serviços de armazenamento em nuvem (cloud) que utilizamos - e somente serão fornecidos a terceiros na forma da lei e/ou mediante ordem judicial. Ao utilizar os serviços da Memed, Você expressamente concorda com essa transferência internacional de dados.
Nos casos mencionados acima, nos comprometemos a respeitar a legislação aplicável para assegurar a proteção dos seus Dados Pessoais, por meio de práticas como a celebração de acordos contratuais apropriados.
8. COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS
Em adição às hipóteses já mencionadas nesta Política de Privacidade, os Dados Pessoais poderão também ser compartilhados com terceiros, nos seguintes casos:
Prestação dos Serviços
A Memed poderá contratar terceiros que a auxiliem na prestação de seus serviços, como, por exemplo, servidores de armazenamento em nuvem. No momento, a Memed faz uso da Amazon Web Service, um serviço de armazenamento em nuvem, para o devido funcionamento da Plataforma. Esse fornecedor, bem como outros fornecedores que utilizemos poderão ser substituídos a qualquer momento, desde que mantidos padrões adequados de segurança e confidencialidade dos dados.
Reorganização Societária
Poderá haver a transferência de Dados Pessoais em processos de aquisição, venda, fusão, reorganização societária ou qualquer outra mudança de controle da Memed. Ademais, os direitos e obrigações desta Política podem ser cedidos para outra empresa que faça parte do mesmo grupo econômico da Memed. Nesses casos, a Memed irá garantir a que a pessoa, física ou jurídica, que venha a acessar ou assumir o controle sobre os dados tratados nos termos desta Política sejam também vinculados a ela, garantindo a continuidade da proteção dos Dados Pessoais, e atualizando, tão logo quanto possível, esta Política de Privacidade.
A Memed pode ceder ou transferir o presente Termo de Uso mediante publicação de nova versão deste Termo de Uso. Ainda, a Memed poderá efetuar qualquer alteração de seu controle societário sem a necessidade de uma autorização da Contratante ou envio de uma comunicação a esta.
Requisição Judicial ou Administrativa
A Memed poderá compartilhar Dados Pessoais em caso de requisição judicial ou administrativa.
Analisar e solucionar problemas técnicos
A Memed poderá compartilhar Dados Pessoais para analisar e solucionar problemas técnicos e relacionados à fraude e segurança dos serviços prestados pela Memed e da própria Plataforma da Memed.
Realização de parcerias
A Memed poderá compartilhar com os Parceiros os seus Dados Pessoais para a oferta de produtos e/ou serviços por eles disponibilizados e que possam ser do seu interesse, como, por exemplo, de adesão do Paciente ao programa de benefícios do Parceiro.
Com a autorização do Paciente
Em demais casos, havendo a necessidade de compartilhamento das informações, enviaremos a Você uma notificação solicitando sua aprovação.
9. COOKIES
A Memed pode utilizar cookies e outras formas de rastreamento equivalentes como pixel tags, identificadores de dispositivo móvel e outros tipos de web beacons, tecnologias que nos permitem colher parte dos Dados Pessoais mencionados nesta Política. Informações mais específicas podem ser encontradas em nossa Política de Cookies.
10. DISPOSIÇÕES GERAIS
Ao aceitar a presente política, Você está ciente e aceita as práticas mencionadas nesta Política de privacidade.
Caso Você não tenha entendido qualquer parte desta Política de privacidade, Você deve entrar em contato com a Memed antes de aceitar os termos aqui previstos. Estamos à disposição para esclarecer qualquer dúvida que os Pacientes possam ter, por meio do email encarregado@memed.com.br.
Os termos desta Política de Privacidade são regidos e deverão ser interpretados de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil e conforme disposições gerais dos Termos de Uso da Memed, dos quais esta Política de Privacidade é parte integrante.
11. ATUALIZAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Com a finalidade de garantir a privacidade dos Pacientes, e a segurança dos seus dados, a Memed se compromete a regularmente reavaliar a sua Política de Privacidade e adaptá-la, conforme necessário. Por isso, a Memed poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer tempo - suas atualizações serão válidas, eficazes e vinculantes após a nova versão ser divulgada no nosso site, neste mesmo link, ou notificadas a Você.
Caso sejam implementadas mudanças relevantes nesta Política de Privacidade, Você será notificado e deverá analisar tais alterações. Caso Você continue a utilizar a Plataforma após anunciarmos uma atualização da Política de Privacidade, iremos interpretar que Você concordou com as alterações elaboradas neste documento. Se Você não concordar com as alterações à Política, deve abster-se de utilizar a Plataforma.