Caros Usuários,
Transparência, confiabilidade e segurança são premissas fundamentais para tudo o que a Memed faz. Nesta página, Você encontrará explicações sobre o que fazemos com seus dados e como cuidamos deles durante sua experiência digital com a Memed.
Olá, nós somos a Memed. Nosso nome completo é Memed S/A., sociedade por ações, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 13.077.546/0001-92, com sede no Edifício Berrini 500, localizado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Praça Professor José Lannes, nº 40, conjunto nº 42, 4° andar, Cidade Monções, CEP 04571-100, e, nesta Política, usaremos os termos “Memed” ou “nós” para nos referirmos à empresa que é proprietária dos direitos relacionados à Plataforma.
Esta Política de Privacidade tem o objetivo de fornecer aos Usuários (aqui chamados de “Usuários” ou “Você”) uma visão transparente das práticas relacionadas ao “tratamento de dados”, que é o termo empregado pela lei para se referir à coleta, armazenamento, compartilhamento e outras formas de uso de seus “Dados Pessoais” (“Política de Privacidade” ou “Política”).
Ao utilizar a Memed, Você estará efetivamente manifestando a sua concordância com a Política de Privacidade e Termos de Uso. Logo, sugerimos que leia com atenção esses documentos, e as suas eventuais atualizações, antes de tomar a decisão de usar ou prosseguir com o uso da Memed.
Os termos constantes nesta Política de Privacidade, sempre que usados com a primeira letra em maiúsculo, terão o significado estabelecido em nossas Políticas de Privacidade ou nos Termos de Uso - é o que chamamos de “termos definidos”. Ressaltamos que os significados aqui estabelecidos são os mesmos utilizados pelas leis brasileiras, quando aplicável.
Caso Você ainda tenha qualquer dúvida, sugerimos que entre em contato conosco através do e-mail encarregado@memed.com.br - nós estamos à disposição para falar sobre como funciona a área de Privacidade aqui dentro da Memed!
INTRODUÇÃO
A Memed oferece um ambiente virtual completo de suporte à decisão médica, integrando diversos agentes da área da saúde, como o paciente, o hospital, o médico e a farmácia . Além disso, a Memed também está em constante evolução para ser uma plataforma que ajude a promover a saúde e bem-estar de quem a utiliza. Assim, nós disponibilizamos diferentes funcionalidades para cada público, de forma a criar uma cadeia integrada entre o Médico e os Usuários, do momento da geração da Prescrição Eletrônica até a experiência do Usuário de adesão e continuidade de seu tratamento (“Experiência Digital Memed”).
Nesta Política, vamos tratar de uma fase posterior da jornada de saúde: depois de ter recebido - ou ao representar alguém que recebeu - uma Prescrição Eletrônica da Memed (cujos tratamentos de dados são explicados nesta Política aqui, a pessoa que desejar usar a Plataforma para explorar suas funcionalidades e participar da Experiência Digital Memed terá seus dados tratados da forma descrita nesta Política.
Ou seja, este documento não trata da fase de elaboração, envio e recebimento Prescrição Eletrônica, as quais estão representadas no documento indicado acima nas chamadas Etapa 1, 2 e 3. Depois dessas Etapas, o Usuário, se assim desejar, poderá explorar outros serviços digitais da Memed, também chamada de Etapa 4:
Etapa 4:Ainda, Você poderá utilizar ferramentas e funcionalidades adicionais oferecidas pela Memed, incluindo pesquisa de farmácias, laboratórios e outros serviços pensados pela Memed para auxiliar ainda mais em sua adesão ao tratamento prescrito.
Ok, agora que Você já sabe que existem várias “fases” de uso da Memed, vamos falar um pouco sobre o papel que a Memed desempenha ao longo dessas fases. Talvez Você já saiba que a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) fala que as empresas podem ser controladoras ou operadoras de dados pessoais. Controladora é a empresa que vai decidir o que será feito com os dados; operadora é a empresa que vai tratar os dados em nome da controladora, ou seja, respeitando as decisões que couberem a ela.
A Memed é operadora ou controladora de Dados Pessoais?
Em relação à Experiência Digital Memed (lembre-se, não estamos falando aqui de envio e emissão de Prescrição, mas da etapa posterior e opcional), a Memed é Controladora de dados pessoais - salvo exceções devidamente indicadas. Isso porque esta etapa diz respeito à utilização de uma plataforma ampla, com diversas funcionalidades e possibilidades ao Usuário. Para oferecer essas funcionalidades, a Memed pode precisar de acesso a algum dado pessoal seu: sua localização, nome, telefone ou email.
Lembre-se que, depois de receber a prescrição, ela pertence ao Usuário! E Você pode fazer com ela o que preferir: levá-la, fisicamente, a uma farmácia ou laboratório, ou, então, dar seguimento, virtualmente, à sua jornada da saúde e tratamento. Se o Você escolher fazer isso por meio da Memed, então nós podemos prestar alguns serviços adicionais a Você,.
É importante reforçar que, esses serviços são OPCIONAIS, ou seja, se Você não quiser a nossa ajuda, ainda assim poderá acessar e buscar a dispensação de medicamentos com base na sua Prescrição Eletrônica, da forma descrita nos Termos de Uso e na Política de Privacidade do Paciente.
Aqui Você encontra um pequeno resumo desta Política, mas recomendamos que Você leia o documento completo.
RESUMO DAS INFORMAÇÕES
Dados coletados
Podem ser coletados seus dados de acesso; dados de geolocalização; dados do imputados por Você ou compartilhados por Você na Plataforma (inclusive para formação da conta e do Histórico de Prescrições do Usuário); dados de identificação única do Usuário; dados de pagamento.
Finalidade do tratamento de dados
Nós tratamos os seus dados na medida do necessário para a prestação de nossos Serviços, o que envolve as seguintes finalidades: identificação do usuário; busca de estabelecimentos próximos ou de estabelecimentos que possam ser de seu interesse; funcionalidades que podem mostrar os preços de produtos; benefícios; divulgações da Memed ou de seus parceiros; transações financeiras; comunicações e alertas pela Memed ou por seus parceiros; conteúdo publicitário; cumprimento de obrigações legais/regulatórias da Memed; insights (ideias)para desenvolvimento de produtos e serviços; e aprimoramento, segurança, correta operação e proteção da Plataforma.
Agentes de tratamento
Para fins de Experiência Digital Memed, a Memed é controladora dos dados pessoais, salvo exceções indicadas.
Bases legais do tratamento
A LGPD permite o tratamento de dados, desde que haja uma “base legal”. As bases legais são hipóteses (previstas na Lei Geral de Proteção de Dados) que autorizam o tratamento de dados pessoais. Algumas dessas bases são:
-
Quando a pessoa (usuário) consente;
-
Quando a Memed é obrigada por lei a tratar os dados;
-
Quando um órgão de pesquisa realiza estudos;
-
Quando o dado for necessário para a execução de contrato;
-
Para atender aos legítimos interesses da Memed, de terceiros e/ou do Usuário;
-
Para o exercício regular de direitos em processo judicial.
Direitos do Titular
Além de permitir o tratamento de dados, a LGPD prevê uma série de direitos que Você possui em relação aos Controladores dos dados Por isso, nos casos em que formos Controladores, Você possui os seguintes direitos:
(i) Você pode confirmar a existência de tratamento;
(ii) Você pode revogar o consentimento para o tratamento dos seus dados;
(jjj) Você pode ter acesso aos seus dados pessoais e corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) Você tem a garantia de anonimização dos dados nos casos previstos em lei e pode solicitar o bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
(v) O titular dos dados pode solicitar:
-
A portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
-
A eliminação dos seus dados pessoais tratados; Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
-
Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
-
Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais; e
(xi) Você pode acionar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD").
Caso Você precise nos contatar para exercer qualquer dos direitos previstos acima, Você pode utilizar as formas previstas no campo Contato e Informações.
Segurança
A Memed adota medidas técnicas e administrativas para garantir a segurança, integridade e confidencialidade de Seus dados pessoais. Os padrões de segurança exercidos nas plataformas da Memed são compatíveis com o padrão razoável praticado nesse mercado, considerando a natureza do tratamento e sensibilidade dos dados.
Os seus dados pessoais serão armazenados em nuvem, contando com medidas técnicas e administrativas apropriadas.
Contato e informações
Razão Social da Memed: 2RM Tecnologia da Informação S.A.
Telefone: (11) 2762-1470
E-mail: encarregado@memed.com.br e contato@memed.com.br
Portal de atendimento: https://ajuda.memed.com.br
VERSÃO COMPLETA DA POLÍTICA
1. DEFINIÇÕES
Nesta Política de Privacidade os termos em maiúsculo serão definidos conforme descrito abaixo:
DADOS PESSOAIS
Qualquer informação relacionada a uma ou mais pessoas naturais identificadas ou identificáveis, incluindo dados que possam ser combinados com outras informações para identificar um indivíduo, podendo incluir dados que se relacionem com a identidade, características ou comportamento de um indivíduo ou influenciem na maneira como esse indivíduo é tratado ou avaliado.
ENCARREGADO: Pessoa responsável por atuar como canal de comunicação entre a Memed e Você.
MÉDICOS: Pessoa física, maior de idade, devidamente inscrita no Conselho Federal de Medicina e cadastrado para emitir prescrições por meio da plataforma da Memed;
PACIENTE
Pessoa física que foi atendida por um profissional habilitado que prescreveu por meio da Plataforma, ou que foi assistido por uma empresa que utiliza a Plataforma Memed;
USUÁRIO
Pessoa física que recebeu uma Prescrição Eletrônica da Memed, seja em nome próprio ou como representante de alguém (idoso ou criança, por exemplo);
PLATAFORMA (ou Plataforma Memed)
É a plataforma da Memed, que pode ser acessada por meio do site www.memed.com.br ou qualquer outro que venha a substituí-lo, ou por aplicativos adaptados e desenvolvidos para operação em telefone celular, tablet, ou qualquer outro dispositivo móvel;
PRESCRIÇÃO ELETRÔNICA
, É o documento contendo a listagem de medicamentos e outros produtos prescritos, o qual é disponibilizado por meio virtual e é identificado, ainda, por um QR Code próprio;
PARCEIROS
Quaisquer empresas que atuem de forma integrada aos serviços digitais da Memed e, por meio dela, ofertem produtos e/ou serviços, incluindo eventuais programas de benefícios que requeiram a adesão do Usuário ou do Paciente.
SERVIÇOS ADICIONAIS
É o conjunto de ferramentas e funcionalidades oferecidas pela Memed cuja função é tornar a experiência do Usuário em saúde e bem-estar ainda mais completa e efetiva.
Para interpretação desta Política, as palavras no singular devem incluir o plural, e o gênero masculino incluirá o feminino e o neutro ou vice-versa, e as demais palavras escritas com letra maiúscula terão o significado constante da Lei.
2. QUAIS DADOS A MEMED COLETA?
• Dados de relacionados à navegação na Plataforma
Quais dados são coletados?
IP;
Logs de acesso;
Data e hora de acesso;
Tipo de browser;
Geolocalização derivada do endereço de IP;
Aparelhos e dispositivos usados;
Tipo de conexão de rede e desempenho do provedor.
Como são coletados?
A Coleta é automática enquanto o Usuário utiliza a Plataforma e se aplica a todos os Usuários que acessam a Plataforma.
• Dado de identificação e cadastrais do Usuário
Quais dados podem ser coletados?
Nome, sobrenome, data de nascimento, número de Cadastro de Pessoa Física (CPF), e-mail endereço e telefone, dentro outros. ;.
Como são coletados?
Inserção na Memed pelo Usuário ou aceite de compartilhamento a partir da Prescrição Eletrônica.
• Dados de pagamento e transações
Quais dados podem ser coletados?
Dados bancários, tais como número do cartão de crédito, bandeira, data de vencimento, código de verificação, dentre outros dados necessários à viabilização de pagamento.
Como são coletados?
Inserção na Memed pelo Usuário ou checagem em birôs.
• Dados do Usuário imputados por ele imputados ou compartilhados na Plataforma.
Quais dados podem ser coletados? (inclusive para formação da conta e do Histórico de Prescrições do Usuário e necessários para a utilização da Plataforma)
Histórico médico, incluindo, sem limitação, doenças diagnosticadas e tratamentos realizados;
Peso e altura do Usuário;
Nome da mãe do Usuário;
Diagnóstico (CID);
Anamnese (descritivo do Médico);
Prescrição (dados dos medicamentos prescritos).
Periodicamente, a Memed poderá solicitar que Você complemente e/ou atualize seus dados
Como são coletados?
Inserção na Memed pelo próprio Usuário ou a partir do compartilhamento da Prescrição Eletrônica.
o.
Você garante que os dados fornecidos são verdadeiros e atuais, comprometendo-se a atualizá-los sempre que houver qualquer modificação neles.
A Memed pode, ainda, disponibilizar a criação de um Histórico do Usuário, onde Você poderá ter acesso às diversas prescrições emitidas para Você - facilitando, assim, seu controle sobre sua saúde e auxiliando no seu dia a dia.
3. COMO A MEMED UTILIZA DADOS PESSOAIS?
Utilizaremos os Dados Pessoais descritos no item acima para as seguintes finalidades e de acordo com a base legal aplicável:
• Funcionalidade de Busca de estabelecimentos próximos ou de estabelecimentos que possam ser de seu interesse;
Se autorizado por Você, poderemos utilizar seus dados de geolocalização para indicar farmácias e clínicas de exames próximos a Você, facilitando a sua compra de medicamentos ou a realização de exames prescritos por seu Médico. Também podemos indicar outros estabelecimentos que podem ser de seu interesse. Os Dados Pessoais somente serão compartilhados na exata medida em que estiverem embasados legalmente para tornar ainda mais efetiva e completa a sua experiência digital .
Como se dará o compartilhamento de Dados Pessoais para fins de dispensação de medicamentos em farmácias físicas?
Após receber sua Prescrição Eletrônica, Você poderá (i) comprar os medicamentos através das funcionalidades da Plataforma; ou (ii) se dirigir a uma farmácia e apresentar sua Prescrição Eletrônica para realizar a dispensação e compra dos medicamentos.
Caso Você opte por comprar os medicamentos utilizando as funcionalidades oferecidas pela Plataforma, realizaremos o compartilhamento de seus Dados Pessoais conforme indicado no item “Funcionalidade de Busca de estabelecimentos próximos ou de estabelecimentos que possam ser de seu interesse”.
No entanto, se Você optar por se dirigir a uma farmácia para realizar a compra do medicamento, o estabelecimento terá de ter acesso à sua Prescrição Eletrônica para realizar a dispensação dos itens prescritos. Nesse caso, caberá ao farmacêutico imputar na Plataforma as informações da dispensação de medicamentos, sem necessidade de papel.
A Memed poderá, ainda, realizar a agregação anônima de dados contidos em Prescrições Eletrônicas dispensadas, fornecendo estatísticas às farmácias responsáveis pela dispensação de medicamentos. É importante ressaltar que, depois de anonimizado, r o dado deixa de ser pessoal.
Se eu clicar em uma farmácia ou laboratório parceiros, a Memed vai compartilhar minha Prescrição Eletrônica com eles?
Somente se for necessário e nos limites dessa necessidade. A Memed poderá compartilhar os medicamentos e o pedido de exames, mas não poderá compartilhar seu nome e outros dados, pessoais, salvo quando necessários para a prestação dos serviços.
No entanto, quando Você entrar no ambiente da farmácia ou do laboratório, a Memed não terá mais qualquer controle sobre a coleta e tratamento de dados realizados no site do parceiro. Portanto, é importante que Você confira as políticas aplicáveis, conforme disponibilizadas pela farmácia e/ou pelo laboratório.
• Serviços Adicionais – Benefícios
Em alguns casos, operadoras de saúde que funcionem de forma integrada com a Memed (ou seja, cujo sistema virtual reconheça prescrições eletrônicas da Memed) poderão oferecer benefícios a seus Usuários. Nessa situação, a Memed poderá processar certos Dados Pessoais a fim auxiliar a operadora de saúde a proporcionar ao Usuário benefícios e serviços de assistência à saúde.
Quais dados a Memed irá coletar:
Nesse caso, a Memed poderá processar os dados da Prescrição Eletrônica para:
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Indicar ao Usuário a disponibilidade de benefícios associados à compra de Medicamentos;
-
Acompanhar o número de Usuários que clicaram no botão de redirecionamento do programa de benefícios;
-
Acompanhar o número de Usuários que clicaram no botão para realizar a compra dos Medicamentos prescritos;
-
Acompanhar o número de Usuários que efetivamente realizou a compra dos Medicamentos prescritos.
A Memed irá compartilhar a minha identidade com a operadora de saúde?
Não, a Memed somente irá compartilhar os dados agregados indicados acima - exceto se houver consentimento em sentido diverso, por exemplo, caso haja solicitação de pedido de reembolso da operadora de pedido de exame emitido pela Memed.
A Memed, nesse caso em específico, apenas atua como operadora de Dados Pessoais das operadoras de saúde, cujo médico cadastrado gerou a sua Prescrição Eletrônica. A operadora de saúde é única e exclusivamente responsável por determinar a finalidade de uso desses dados.
• Serviços Adicionais - Transações financeiras
Caso ocorram transações financeiras, como compra e venda de um item, poderá ser necessário que, para viabilizá-las, a Memed realize o tratamento de dados de identificação e dados de pagamento.
• Serviços Adicionais - Adesão ao tratamento
Como informado anteriormente, após aceitar nossos Termos de Uso e Políticas de Privacidade e se tornar um usuário MEMED você poderá acessar diversos serviços em nossa plataforma. Entre eles, será possível acessar o serviço de adesão ao tratamento, onde você poderá, diretamente a partir do link que o seu médico te envia, e, por meio da nossa plataforma, aderir ao seu tratamento de maneira imediata. Lembramos que o serviço de adesão ao tratamento diretamente do link enviado pelo médico é exclusivo para os usuários MEMED, ou seja, para todos que receberam uma prescrição via MEMED e que aceitaram nossos Termos de Uso e Políticas de Privacidade. Mesmo se você não recebeu uma receita MEMED, é possível acessar nosso site www.memedmais.com.br para adquirir produtos de farmácia e outros.
Ao acessar nosso site você estará ciente de que se aplicam a Você as presentes Políticas de Privacidade - em todas as disposições que forem cabíveis - e também os Termos de Uso | Memed+ e Termos de Uso | Pacientes. Sempre que você quiser aderir ao seu tratamento através do link que seu médico te mandou, ou através do acesso ao nosso site, a MEMED poderá coletar informações do seu carrinho com o intuito de entrar em contato com você para te convidar a terminar sua experiência e completar a adesão ao tratamento através de nossa plataforma. Se você quiser saber mais, acesse nossa Política de Cookies.
• Comunicações e alertas pela Memed ou por seus parceiros
A Memed poderá utilizar os seus dados de contato, incluindo e-mail e telefone, para entrar em comunicação de notificações, alertas e outros avisos relacionados à Memed ou a seus parceiros para utilização e melhor aproveitamento da Plataforma, com vistas a tornar a experiência de saúde e bem-estar do Usuário mais efetiva e completa. É possível, também, que a Memed envie notificações de funcionalidades ou itens que possam interessar ao usuário, ou então que permitam que o Usuário conclua eventuais pedidos de compra ou outras negociações.
-
Conteúdo Publicitário
A Memed poderá utilizar os seus dados de contato, incluindo e-mail e telefone, para lhe enviar conteúdo publicitário, inclusive anúncios direcionados ao perfil do Usuário.
• Cumprimento de obrigações legais/regulatórias da Memed
A Memed, como qualquer outra empresa, está sujeita às leis e regulamentos vigentes e que vierem a ser editados. Assim, quando essas normas assim exigirem, a Memed poderá tratar dados pessoais para comprovar seu cumprimento e adequação.
• Insights (ideias) para desenvolvimento de produtos e serviços
A Memed poderá utilizar os Dados Pessoais coletados na Plataforma para gerar ideias para o desenvolvimento de novos produtos e serviços, sempre em conformidade com as leis e respeitados os princípios da necessidade e minimização dos dados utilizados.
• Aprimoramento, segurança, correta operação e proteção da Plataforma
A Memed poderá utilizar os Dados Pessoais, incluindo dados de IP para detecção de possíveis fraudes e incidentes de segurança na Plataforma. Caso haja indícios de fraude e/ou erros em uma Prescrição Eletrônica, a Memed apenas tratará os Dados Pessoais nela contidos mediante (i) consentimento do Usuário; (ii) instruções fornecidas por farmácias, médicos, clínicas ou hospitais parceiros; (iii) por obrigação legal ou regulatória; ou (iv) por ordem judicial ou análoga.
Além disso, a Memed poderá utilizar os dados de navegação do browser para aprimorar a experiência do Usuário e, de logs de acesso, para detectar erros na Plataforma.
Ainda, com a finalidade de aprimorar a Plataforma e os serviços oferecidos, a Memed poderá utilizar informações de navegação como cliques efetuados nas funcionalidades da Plataforma.
A Memed pode, ainda, coletar, de forma randômica, a experiência de navegação de um Usuário na plataforma, por meio de ferramentas de gravação de tela, inclusive por meio do uso de aplicativo de terceiros. Nesse caso, o Usuário não será identificado, pois a própria ferramenta bloqueia a visualização de dados pessoais.
Por meio de funcionalidades desenvolvidas por terceiros, a Memed pode, ainda, realizar pesquisas e perguntas para entender a satisfação e a experiência do Usuário com a Plataforma.
Para fins de entender a experiência do Usuário na Plataforma, a Memed poderá coletar e tratar as informações referentes aos cliques realizados na plataforma.
Como a Memed utilizará essas informações de cliques?
A Memed utilizará dados de cliques de forma agregada, para entender a forma de utilização da Plataforma pelos Usuários e suas necessidades. Dessa forma, poderemos, por exemplo, vislumbrar em linhas gerais como a nossa Plataforma é utilizada pelos Usuários, visando a incluir novas funcionalidades, ajustar o layout para facilitar sua usabilidade, alterar botões e ferramentas, dentre outros.
A Memed compartilhará as informações de cliques com terceiros?
Não. A Memed apenas utilizará as informações coletadas internamente e não venderá ou compartilhará com terceiros as informações sobre cliques em sua Plataforma.
Base Legal
A LGPD permite o tratamento de dados, desde que haja uma base legal para tanto. Por isso, a Memed só trata dados de acordo com as bases legais previstas nos artigos 7º e 11 da lei. Algumas dessas bases são:
-
Quando a pessoa (usuário) autoriza;
-
Quando a Memed é obrigada por lei;
-
Quando um órgão de pesquisa realiza estudos, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
-
Quando o dado for necessário para a execução de contrato, a pedido do titular dos dados;
-
Para atender aos legítimos interesses da Memed, de terceiros e/ou do Usuário;
-
Para o exercício regular de direitos em processo judicial.
4. COMO ARMAZENAMOS AS INFORMAÇÕES COLETADAS?
A Memed adota medidas avançadas de proteção e segurança e está constantemente em busca de ferramentas mais eficientes e seguras.
Entendemos que os dados são seus e que todos os dados relativos à saúde são sensíveis e extremamente importantes. No entanto, como é sabido, não é possível garantir a isenção completa de riscos no ambiente virtual. O que podemos garantir é que a Memed envidará seus melhores esforços para manter seu alto padrão de segurança. Porém, ainda assim, o Usuário, ao utilizar a plataforma, compreende a limitação da responsabilidade da Memed quanto a este tema.
As informações coletadas serão armazenadas com alto padrão de segurança em servidores próprios ou em servidores operados e controlados exclusivamente pela Memed, localizados no Brasil e no exterior.
Os Usuários reconhecem e estão de acordo que a Memed poderá contratar Subprocessadores ou Suboperadores, nacionais ou estrangeiros, para tratamento dos dados pessoais. Tais Subprocessadores ou Suboperadores, nacionais ou estrangeiros, estarão contratualmente submetidos às mesmas exigências de segurança e confidencialidade aplicáveis à Memed.
5. DIREITOS DOS TITULARES
A Memed disponibiliza ferramentas para que titulares exerçam os seus direitos legais sobre os Dados Pessoais. Neste item descreveremos esses direitos e como Você poderá exercê-los
A LGPD veio para proteger ainda mais Seus dados pessoais. Por isso, nos casos em que formos Controladores, Você passa a ter os seguintes direitos quanto a eles:
(i) Confirmação da existência de tratamento: Você pode entrar em contato conosco para confirmar se tratamos ou não Seus dados pessoais. Se Você é nosso Usuário, nós trataremos alguns de Seus dados, como seus dados de contato e as informações inseridas em sua Prescrição Eletrônica.
(ii) Acesso aos dados: Você pode pedir que informemos os dados pessoais que temos sobre Você.
(iii) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: Você pode pedir que nós corrijamos Seus dados pessoais – seja para completá-los, deixá-los corretos ou atualizá-los. Talvez, nesse caso, nós precisemos pedir um documento seu, para confirmar a forma correta dos dados, de modo seguro e a fim de evitar fraudes.
(iv) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD: caso nós estejamos tratando algum(ns) de Seus dados pessoais de forma contrária à prevista na legislação pertinente, Você pode pedir que nós anonimizemos, bloqueemos ou excluamos esse Seu dado.
(v) Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto: caso seja aplicável, Você poderá nos pedir, de forma expressa, a portabilidade dos Seus dados pessoais a um outro prestador de serviço.
(vi) Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular: se houver algum tratamento de um dado pessoal Seu feito com base no consentimento, Você poderá pedir que o eliminemos.
(vii) Revogação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular: se houver algum tratamento de um dado pessoal seu feito com base no consentimento, Você poderá pedir a revogação desse consentimento. É possível que isso tenha algumas consequências – talvez a não utilização desse dado afete alguma funcionalidade de nossos serviços.
(viii) Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa: caso a Memed precise de seu consentimento para tratar algum dado pessoal seu, Você pode solicitar que nós expliquemos se conseguimos oferecer nosso produto ou serviço a Você mesmo se Você não concordar com o tratamento desse Seu dado pessoal – e, se conseguirmos, quais seriam as consequências disso.
(ix) Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados: Você pode pedir que nós falemos as empresas e/ou órgãos públicos para os quais enviamos ou dos quais recebemos Seus dados pessoais.
(x) Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais: caso a Memed tome alguma decisão que (i) afete seus interesses e, ao mesmo tempo, (ii) tenha sido baseada apenas em tratamento automatizado de Seus dados pessoais, Você pode pedir que essa decisão seja revista.
(xi) Petição perante a ANPD: Você pode peticionar contra a Memed – se formos controladores de Seus dados pessoais no caso – perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Caso Você precise nos contatar para exercer qualquer dos direitos previstos acima, Você pode utilizar as formas previstas no campo Contato e Informações.
Exercício de direitos
Os direitos mencionados acima e outros previstos na legislação aplicável podem ser exercidos por Você, em relação aos seus Dados Pessoais, diretamente pela Plataforma, conforme funcionalidades nela disponibilizadas ou por meio de solicitação dirigida ao canal encarregado@memed.com.br
Informação sobre exclusão de dados.
É importante ressaltar que a Memed poderá, em razão de obrigações legais ou administrativas ou de comprovação em eventuais processos, estar impedida de proceder à exclusão de determinados tipos de Dados Pessoais. Nesse caso, quando aplicável, a Memed informará o Usuário sobre tal impossibilidade, procedendo à exclusão das demais informações passíveis de serem apagadas. Sem prejuízo, ao cumprir com eventuais solicitações de exclusão, que, quando possível, serão informadas aos Usuários, a Memed poderá ficar impossibilitada de prestar os seus serviços, total ou parcialmente. Ainda, após a exclusão de Dados Pessoais, a Memed poderá continuar a usá-los, de forma não individualizada e totalmente anonimizada, ou seja, sem qualquer identificação pessoal - caso em que deixarão de ser dados pessoais, para os fins previstos nesta Política de Privacidade.
Retenção de dados.
A Memed poderá guardar os Dados Pessoais de certos Usuários por um período superior ao de guarda legal, em cumprimento de eventuais ordens de autoridade públicas, para se defender em processos judiciais e/ou administrativos e em casos nos quais os Dados Pessoais tenham sido devidamente anonimizados, quando aplicável.
O não fornecimento de consentimento pelos Usuários da presente Política de Privacidade impossibilita que a Memed preste alguns de seus serviços.
6. CONTATO COM A MEMED
Em caso de dúvida ou requerimento do exercício de algum dos direitos descritos no item 5, Você poderá entre em contato com o Encarregado, conforme informações abaixo:
E-mail: encarregado@memed.com.br
Outros canais de comunicação:https://ajuda.memed.com.br
7. DISPOSIÇÕES GERAIS 7.1 COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Prestação dos Serviços:
A Memed poderá contratar terceiros que a auxiliem na prestação de seus serviços, como, por exemplo, servidores de armazenamento em nuvem. No momento, a Memed faz uso da Amazon Web Service, um serviço de armazenamento em nuvem,. Nossos fornecedores poderão ser substituídos a qualquer momento, desde que sejam mantidos padrões adequados de segurança e confidencialidade dos dados.
Analisar e solucionar problemas técnicos
A Memed poderá compartilhar Dados Pessoais para analisar e solucionar problemas técnicos e relacionados à fraude e segurança dos serviços prestados pela Memed e da própria Plataforma da Memed.
Reorganização Societária:
Poderá haver a transferência de Dados Pessoais em processos de aquisição, venda, fusão, reorganização societária ou qualquer outra mudança de controle da Memed. Ademais, os direitos e obrigações desta Política podem ser cedidos para outra empresa que faça ou passe a fazer parte do mesmo grupo econômico da Memed. Nesses casos, a Memed irá garantir a que a pessoa, física ou jurídica, que venha a acessar ou assumir o controle sobre os dados tratados nos termos desta Política sejam também vinculados a ela, garantindo a continuidade da proteção dos Dados Pessoais, e atualizando, tão logo quanto possível, esta Política de Privacidade.
Realização de parcerias
A Memed poderá compartilhar com os Parceiros os seus Dados Pessoais para a oferta de produtos e/ou serviços por eles disponibilizados e que possam ser do seu interesse, como, por exemplo, de adesão do Paciente ao programa de benefícios do Parceiro.
Requisição Judicial ou Administrativa:
A Memed poderá compartilhar Dados Pessoais em caso de requisição judicial ou administrativa.
Com a autorização do Usuário:
Em demais casos, havendo a necessidade de compartilhamento das informações, enviaremos a Você uma notificação solicitando sua aprovação.
7.2 TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
Os Dados Pessoais tratados pela Memed poderão ser armazenados em servidores localizados no exterior - tendo em vista os serviços de armazenamento em nuvem que utilizamos - e somente serão fornecidos a terceiros na forma da lei e/ou mediante ordem judicial. Ao utilizar os serviços da Memed, Você expressamente concorda com essa transferência internacional de dados.
Nos casos mencionados acima, nos comprometemos a respeitar a legislação aplicável para assegurar a proteção dos seus Dados Pessoais, por meio de práticas como a celebração de acordos contratuais apropriados.
7.3 COOKIES
A Memed pode utilizar cookies e outras formas de rastreamento equivalentes como pixel tags, identificadores de dispositivo móvel e outros tipos de web beacons, tecnologias que nos permitem colher parte dos Dados Pessoais mencionados nesta Política. Informações mais específicas podem ser encontradas em nossa Política de Cookies.
8. DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1. CONSENTIMENTO
Ao aceitar a presente política, Você está ciente e aceita as práticas mencionadas nesta Política de privacidade.
Caso Você não tenha entendido qualquer parte desta Política de privacidade, Você deve entrar em contato com a Memed antes de aceitar os termos aqui previstos. Estamos à disposição para esclarecer qualquer dúvida que os Usuários possam ter, por meio do email encarregado@memed.com.br.
Os termos desta Política de Privacidade são regidos e deverão ser interpretados de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil e conforme disposições gerais dos Termos de Uso da Memed, dos quais esta Política de Privacidade é parte integrante.
8.2. ATUALIZAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Memed pode ceder ou transferir a presente Política de Privacidade mediante publicação de nova versão desta Política.
A Memed poderá efetuar qualquer alteração de seu controle societário sem a necessidade de uma autorização da Contratante ou envio de uma comunicação.
Com a finalidade de garantir a privacidade dos Usuários e a segurança dos seus dados, a Memed se compromete a regularmente reavaliar a sua Política de Privacidade e adaptá-la, conforme necessário. Por isso, a Memed poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer tempo - suas atualizações serão válidas, eficazes e vinculantes após a nova versão ser divulgada no nosso site, neste mesmo link, ou notificadas a Você.
Caso sejam implementadas relevantes mudanças nesta Política de Privacidade, Você será notificado e deverá analisar tais alterações. Caso Você continue a utilizar a Plataforma após anunciarmos uma atualização da Política de Privacidade, iremos interpretar que Você concordou com as alterações.
Se Você não concordar com as alterações, deve abster-se de utilizar a Plataforma.
Última atualização:[#] de novembro de 2022.